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E AGORA, NO FINAL DO ANO? EM TEMPOS DE PANDEMIA, COMO SE CALCULAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES?A legislação trabalhista ainda traz muitas dúvidas sobre o cálculo dos direitos dos...Leia mais -
QUAIS AS SITUAÇÕES EM QUE O EMPREGADOR NÃO PODERÁ DEMITIR O EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA?Nos casos em que haja estabilidade provisória de emprego. Em outras palavras, nesses casos, a estabilidade nada...Leia mais -
REFORMA TRABALHISTA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIGURA DO DANO EXTRAPATRIMONIALCom a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), os artigos 223-A até 223-G da CLT, passaram a disciplinar o dano...Leia mais -
REFORMA TRABALHISTA – CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – CONSIDERAÇÕES GERAISQuando da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017 (Lei 13.467/17), surgiu o contrato de trabalho intermitente. Mas o...Leia mais -
REFORMA TRABALHISTA – INCLUSÃO DO TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL – CONCEITO E CARACTERÍSTICASEm 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei n. 13.467, conhecida como Reforma Trabalhista. Dentre vários...Leia mais -
REFORMA TRABALHISTA – INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃODe acordo com o art. 396 da CLT, a qual encontra-se em vigor desde 1943, a mulher sempre teve dois intervalos de meia...Leia mais
